Adriel Nogueira

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Adriel Nogueira

Comentário · há 13 anos

Existe crime sem objeto material? - Denise Cristina Mantovani Cera

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 16 anos

Como mencionado no seu artigo, sobre o objeto material dessas condutas supracitadas, o objeto material é existente sim em ambos os crimes. No caso do crime de ATO OBSCENO (art. 233), o objeto material do crime é a pessoa que presencia o ato.
No caso do FALSO TESTEMUNHO (art. 342), o objeto material do crime é amplo, podendo ser o depoimento, o laudo, o cálculo ou a tradução.
Então em se tratando da ausência do objeto do crime trata-se-á de crime impossível.

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